Filosofia Política

Constituição francesa de 1791

$Constituição francesa de 1791, conservada na Archives nationales da França. A breve Constituição francesa de 1791 foi a primeira constituição escrita da França. Um dos preceitos básicos da revolução era adotar o constitucionalismo e estabeler a soberania popular, seguindo os passos dos Estados Unidos da América. No verão de 1789, a Assembleia Nacional francesa começou o processo de elaboração de uma Constituição. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, aprovada em 26 de agosto de 1789, tornou-se o preâmbulo da Constituição aprovada em 3 de setembro de 1791. A Constituição seguiu as linhas preferidas pelos reformistas daquela época: a criação de uma monarquia constitucional francesa. A principal controvérsia foi o nível de poder a ser concedido ao rei de França em tal sistema. O Marquês de La Fayette propôs uma combinação dos sistemas estadunidense e britânico com a introdução de um parlamento bicameral, com o rei tendo o poder de veto suspensivo no Legislativo, com base no modelo da autoridade então recentemente concedida ao presidente dos Estados Unidos. Essa proposta, no entanto, fracassou.$

Fonte: commons.wikimedia.org

Constituição francesa de 1791, conservada na Archives nationales da França.
A breve Constituição francesa de 1791 foi a primeira constituição escrita da França. Um dos preceitos básicos da revolução era adotar o constitucionalismo e estabeler a soberania popular, seguindo os passos dos Estados Unidos da América.
No verão de 1789, a Assembleia Nacional francesa começou o processo de elaboração de uma Constituição. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, aprovada em 26 de agosto de 1789, tornou-se o preâmbulo da Constituição aprovada em 3 de setembro de 1791.
A Constituição seguiu as linhas preferidas pelos reformistas daquela época: a criação de uma monarquia constitucional francesa. A principal controvérsia foi o nível de poder a ser concedido ao rei de França em tal sistema. O Marquês de La Fayette propôs uma combinação dos sistemas estadunidense e britânico com a introdução de um parlamento bicameral, com o rei tendo o poder de veto suspensivo no Legislativo, com base no modelo da autoridade então recentemente concedida ao presidente dos Estados Unidos. Essa proposta, no entanto, fracassou.