Filosofia Política

Moeda de Luís XVI

Moeda francesa de 1791. No anverso aparece o rei Luís XVI com o epígrafe: Luís XVI rei dos franceses. No reverso aparecem o fascio e o barrete frígio, ambos símbolos próprios da Assembleia Nacional Constituínte, finalmente associados completamente com a República francesa.

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$Constituição francesa de 1791, conservada na Archives nationales da França.<br>A breve Constituição francesa de 1791 foi a primeira constituição escrita da França. Um dos preceitos básicos da revolução era adotar o constitucionalismo e estabeler a soberania popular, seguindo os passos dos Estados Unidos da América. <br> No verão de 1789, a Assembleia Nacional francesa começou o processo de elaboração de uma Constituição. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, aprovada em 26 de agosto de 1789, tornou-se o preâmbulo da Constituição aprovada em 3 de setembro de 1791.<br> A Constituição seguiu as linhas preferidas pelos reformistas daquela época: a criação de uma monarquia constitucional francesa. A principal controvérsia foi o nível de poder a ser concedido ao rei de França em tal sistema. O Marquês de La Fayette propôs uma combinação dos sistemas estadunidense e britânico com a introdução de um parlamento bicameral, com o rei tendo o poder de veto suspensivo no Legislativo, com base no modelo da autoridade então recentemente concedida ao presidente dos Estados Unidos. Essa proposta, no entanto, fracassou.$